Processo 14966/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2008 17:13
Autuado em 14/03/2008 17:13
Oficio de encaminhamento 033/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1423/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1423/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
05/08/2009 Acórdão   1423/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IRATI
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
22/10/2008 10:47 do Protocolo nº 550812/08, referente documentos de fls. 28 a 307.
04/06/2008 10:00 do Protocolo nº 155581/08, referente documento fls.15, mas 01 anexo.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1423/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
19/09/2008 167 Despacho Processual Diverso nº 1601/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2009 14:43 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 14:04 DP  
21/08/2009 10:58 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2009 -
21/08/2009 10:58 DEX Despacho Processual Diverso nº 2400/2009 -
07/08/2009 16:26 S2C  
27/01/2009 10:06 GCHGH  
14/01/2009 09:12 SMPjTC Parecer nº 1340/2009 - aprovação com ressalva Prestaão de contas de transferência voluntária à Entidades Privadas. Diligência atendida. Ilegalidades parcialmente superadas. Regularidade com ressalva das contas.
11/09/2008 14:35 DAT Instrução nº 52/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
11/09/2008 14:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2488/2008 -
14/03/2008 17:38 DAT Instrução nº 4013/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
14/03/2008 17:13 DP  

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